O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, responsável pelos processos da Lava Jato na Corte, decidiu na noite de segunda-feira (13) remeter ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato e anular a gravação, feita durante a operação, de uma conversa telefônica entre Lula e a presidenta afastada Dilma Rousseff.
A conversa anulada aconteceu na tarde do dia 16 de março deste ano, às 13h32, após o anúncio de que Lula assumiria o cargo de ministro da Casa Civil da Presidência da República. O diálogo consta no relatório de inteligência da Polícia Federal, que identificou Lula por suas iniciais (LILS). Na ocasião, Dilma telefonou para Lula para dizer que enviaria a ele o papel do termo de posse.
Na decisão de anular a gravação, o ministro entendeu que a escuta deve ser retirada do processo porque foi gravada pela Polícia Federal após a decisão de Sergio Moro que determinou a suspensão do monitoramento. De acordo com o ministro, Moro usurpou a competência do Supremo ao levantar o sigilo das conversas. “Foi também precoce e pelo menos parcialmente equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas”, escreveu o ministro.
Gravação
Na manhã do dia 16 de março, às 11h12, Moro, responsável pelo julgamento dos processos da Operação Lava Jato na 1ª instância da Justiça Federal, determinou que a Polícia Federal parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.
Em seguida, às 11h44, Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro, entrou em contato com o delegado da Polícia Federal Luciano Flores de Lima, responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. “Certifico que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, comunicou a servidora.
A conversa telefônica entre o ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Na ocasião, em nota à imprensa, a Polícia Federal informou que a interrupção das interceptações foi feita pelas operadoras de telefone. Segundo a polícia, até o cumprimento da decisão, algumas ligações foram interceptadas.
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