Dizem por aí que “rei morto é rei posto”. Embora Eduardo Cunha não tenha sido cassado ou renunciado, a simples suspensão de seu mandato parlamentar já desencadeou um prematuro processo sucessório na presidência da Câmara dos Deputados. Na manhã dessa quinta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, Teori Zavascki, determinou a suspensão do mandato de Cunha. A decisão foi referendada pelo plenário do STF por unanimidade.
Pouco menos de uma hora após a confirmação do STF, aliados e a oposição ao governo da presidenta Dilma Rousseff fizeram uma reunião de emergência para discutir o afastamento de Cunha. Siglas como o PSDB, DEM, PSB e PPS alegaram que já existe uma vacância no cargo e que a Casa deve fazer, emergencialmente, a escolha do novo presidente da Câmara. “O presidente está afastado por tempo indeterminado. Temos decisões importantes para tomar pelo País. Esse cargo não pode ficar vago”, disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Imbassahy (BA).
Os aliados de Cunha, como o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), falam que é prematuro qualquer tipo de decisão nesse sentido. Mansur disse que é preciso “respeitar o regimento interno” nesse momento. Respeitar o regimento, na prática, significa declarar vago o cargo apenas em três situações: cassação, renúncia ou morte do parlamentar. Essa linha de raciocínio é seguida por parlamentares do PSC, PTN, uma parte do PMDB, PRB, PTB, Solidariedade e PR.
Contudo, aliados do Cunha destas siglas tem pressionado o presidente afastado da Câmara a renunciar ao mandato para evitar um desgaste ainda maior da Casa. Ele recusa a ideia. Acha que seria uma confissão de culpa. “Não renuncio a nada, nem ao mandato nem à presidência. Vou recorrer”, disse Cunha em entrevista coletiva na noite dessa quinta-feira.
Sem uma sinalização clara de que vá renunciar ao mandato, antigos aliados já avaliam deixar Cunha isolado, em uma situação parecida com o que ocorreu com o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR) cassado em dezembro de 2014 após perder o apoio até mesmo do próprio PP.
Integrantes do Solidariedade, PTN, PRB e PTB já classificam como temerária a defesa enfática do presidente da Câmara, embora, tenham classificado nos bastidores que a decisão do Supremo foi uma “interferência desnecessária” nos trabalhos do poder legislativo.
Caso Cunha não renuncie, essas siglas já classificam como inevitável o processo de cassação do parlamentar fluminense no conselho de ética da Câmara. O relatório, do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), deve ser apresentado até o dia 19 de maio. Alguns partidos, como o próprio PSDB, acreditam que Cunha deve perder o mandato até junho, antes do recesso parlamentar.
Entre os cotados para ficar no lugar de Cunha estão os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Rogério Rosso (PSD-DF), Hugo Motta (PMDB-PB) e André Moura (PSC-SE). Destes, o sergipano André Moura é o que aparece em melhores condições de liderar a Câmara.
Mesmo afastado, Cunha mantém o salário de R$ 33,7 mil como presidente da Casa, além de regalias como auxílio-moradia, cota parlamentar, direito à voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e verba de gabinete de R$ 92 mil. Ele somente perde esse direito se for cassado ou renunciar ao cargo.
Deixe um comentário