Caros leitores,
viajo daqui a pouco para Goiânia, onde vou comemorar os 60 anos do meu único irmão, o jornalista Ronaldo Kotscho. Nem vou levar o notebook pra poder aproveitar melhor a festa. Assim os leitores também terão um descanso. Até domingo.
Abraços,
Ricardo Kotscho
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Acabo de receber uma mensagem da colega Thelma Torrecilha com uma notícia boa que julgo do interesse de todos os leitores que têm TV por assinatura. Blogueiros devem ser solidários quando se trata de informação de interesse público e, por isso, reproduzo abaixo o texto que ela me enviou sobre providências tomadas pela Anatel em função de uma queixa apresentada à agência reguladora.
Thelma é um bom exemplo de cidadã que luta até o fim pelos seus direitos de consumidora – e nos mostra que, às vezes, podemos até ganhar a briga.
A seguir, a mensagem que ela me mandou e o texto publicado em seu blog (ver endereço no final do post):
“Caro Kotscho, escrevo para pedir a sua ajuda na divulgação de um assunto importante. Sou jornalista, tenho um blog sobre desenvolvimento infantil e não tenho leitores suficientes para a importância da pauta. Acabo de vencer uma queda de braço com a NET pela abertura do sinal da TV Brasil, conforme manda a legislação. Vou publicar um post sobre isso no meu blog, mas não terá repercussão nenhuma se ficar parado lá.
Por favor, veja o que você acha. Você teria interesse em seguir com o assunto no Balaio depois que eu publicar no meu humilde Educar e Cuidar?”
A Anatel resolveu o meu problema, e os outros assinantes da Net como ficam?
Notificada pela Anatel, alegando impossibilidade de abrir o sinal da TV Brasil com o equipamento analógico, a operadora de TV por assinatura Net trocou o meu pacote por um digital, sem aumento na mensalidade. O registro da nossa reclamação no site da Anatel foi no sábado. O aparelho digital foi instalado em casa no fim da tarde de ontem. A TV Brasil é um direito de todos, skavurska!
Iniciamos uma queda de braço com a Net, no ano passado, pela abertura do canal da TV Brasil. Provavelmente, acostumados a atender clientes interessados em Telecine, HBO, PPV do BBB, e tantos outros, os atendentes do serviço telefônico estranhavam a insistência.
Começaram mandando tirar o aparelho da tomada para ligar em seguida e ver se o canal 4 (em São Paulo) estava sintonizado. Por fim, disseram que os pacotes analógicos não incluíam a TV Brasil e deixaram bem claro que não havia disposição nenhuma da operadora em oferecer o acesso sem aumento de preço.
Na semana passada, navegando pelo site da TV Brasil para conferir os horários do programa Papo de Mãe, encontrei o aviso: “A lei que criou a EBC tornou obrigatória a oferta de sua programação por todas as operadoras de TV por assinatura.”
No sábado, o meu marido, que é o assinante, ligou novamente para a Net solicitando a abertura do sinal da TV Brasil, com base na exigência legal. O atendente reafirmou que não seria possível com o aparelho analógico. Com o número do protocolo da ligação, registrou a queixa na Anatel. Na terça-feira, recebeu um telefonema da Net para marcar a troca do equipamento. Além do sistema digital, a bondosa operadora nos ofereceu a “degustação” de todos os canais da Net, por três meses, sem cobrança adicional.
Quase não assisto à TV, pouco uso os canais que já tenho. Mas faço questão de ter acesso ao canal de TV que é público. Gosto e vou ver o programa Papo de Mãe, na TV da minha sala. Fiquei impressionada com a rapidez para chegar à solução que tentava há meses. Bastou o registro da queixa pela internet, em pleno final de semana, para resolver tudo em três dias!
A pergunta é: a Anatel lava as mãos depois de resolver o problema de quem reclamou ou tem entre as suas competências, a obrigação de exigir a abertura do sinal da TV Brasil para todos os assinantes, conforme prevê a legislação? A Lei nº 11.652/2008, em seu artigo 29, assim dispõe:
“Art. 29. As prestadoras de serviços de televisão por assinatura deverão tornar disponíveis, em sua área de prestação, em todos os planos de serviço, canais de programação de distribuição obrigatória para utilização pela EBC, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelo Supremo Tribunal Federal e pela emissora oficial do Poder Executivo.”
Thelma Torrecilha
Educar e Cuidar – blog dedicado ao desenvolvimento infantil
www.educarecuidar.com
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