“Só há democracia com direitos iguais para mulheres”

Porque a primavera árabe falhou e só a Tunísia emergiu como um pais democrático? Em parte, pela ausência de direitos às mulheres na região, diz estudo  interdisciplinar publicado no European Journal of Political Research. Pesquisadores investigaram dados de 177 países que se tornaram uma democracia a partir dos anos 1900. 

O estudo mostrou que os direitos civis para homens e mulheres – direitos à liberdade de expressão, por exemplo – estavam sempre presentes a um nível elevado antes da implementação dos direitos constitucionais. Este padrão foi observado em quase todos os casos de democratização bem sucedida no século XX. 

Em especial, a análise demonstrou que os países não se tornam plenamente democráticos sem direitos políticos e sociais para as mulheres. E isso é particularmente verdadeiro para os países da Primavera Árabe, onde a incapacidade de promover direitos às mulheres comprometeu qualquer tentativa de governança democrática na área.

Participaram do estudo Yi-Ting Wang, da Universidade Cheng Kun (Taiwan); Patrick Linderfors, da Universidade de Estocolmo (Suécia); Aksel Sundström, da Universidade de Gothemburg (Suécia); Fredrik Jansson, da Universidade de Estocolmo (Suécia); Pamela Paxton, da Universidade de Texas-Austin (EUA); e Staffan Lindberg, da Universidade de Gothemburg (Suécia). 

Mulheres tiveram protagonismo em diversos movimentos sociais no Brasil, como os que pediram melhoria na educação. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil - 12/2015
Mulheres tiveram protagonismo em diversos movimentos sociais no Brasil, como os que pediram melhoria na educação pública. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil – 12/2015


O custo da repressão

O estudo aponta que, embora antes se considerasse que direitos civis a homens fossem suficientes para a transição democrática, pesquisas mais recentes notam a importância de direitos às mulheres. Isso se deve, principalmente, ao argumento do custo à repressão. 

Segundo os autores, a transição de um regime autoritário ocorre quando o custo à repressão dos revoltosos é tão grande que será mais fácil a manutenção do poder em uma democracia. Ou seja, quando uma redistribuição mínima de poder se torna menos custosa que a tentativa da manutenção da autoridade a qualquer custo. 

E é aí que entra o papel dos direitos às mulheres. Se mais mulheres tiverem direitos políticos, maior será o custo da repressão na sociedade. “Quando mais cidadãos gozam de direitos e são mais capazes de iniciar revoltas eficazes, a repressão torna-se difícil’, diz o estudo. 

Quando as mulheres se engajam no mercado de trabalho e na participação política, menos pessoas na sociedade tendem a resolver suas questões na esfera privada, apontam os pesquisadores. “Portanto, espera-se que a melhoria das liberdades civis das mulheres irá aumentar substancialmente a pressão para mudanças políticas.”

O artigo cita a importância da participação de mulheres em movimentos políticos na América Latina. “Na década de 1980, grupos pró-democratização de mulheres surgiram no Brasil, no Chile e no Peru, centrados na idade de que o cotidiano de mulheres eram economicamente mais difícil do que o de homens”, diz os pesquisadores.”Em protestos urbanos no Brasil, estudos apontam que 80% dos manifestantes são mulheres.”

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