O SUS está sob um golpe?

Há um golpe sendo orquestrado contra o SUS? Debate organizado pelo Le Monde Diplomatique e Plataforma Política Social irá destrinchar possíveis olhares para essa pergunta. A discussão será realizada no centro de São Paulo nesta segunda-feira (24). Mais detalhes aqui. 

Desde o início do processo de impeachment, organizações que estiveram envolvidas na criação e na fundamentação do Sistema Único de Saúde, como o Cebes (Centro Brasileiro de Estudos em Saúde) e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), denunciavam como o processo poderia afetar o projeto de um sistema de saúde universal. 

Para essas entidades, o que estava em jogo era um princípio fundamental: “o direito à saúde”. Foi com base nele que o SUS, projeto construído por gerações, se tornou possível. A luta era clara e direta: sem um entendimento de que é o Estado que deve garantir a saúde, não há como ter assistência adequada para todos.

Eis que o impeachment se consolidou e duas propostas parecem confirmar que o direito à saúde está ameaçado: a PEC 241, que vai congelar os repasses do governo federal para saúde, educação e assistência social por 20 anos; e a criação de planos mais baratos – proposta criada por Ricardo Barros (PP-PR), atual ministro da Saúde.  

Com esses planos, a ideia é “desafogar” o SUS e transmitir a assistência para a iniciativa privada. O projeto é criticado por várias entidades porque, na prática, serão vendidos produtos sem serviços essenciais para a manutenção da saúde e da assistência. 

As duas medidas serão analisadas no debate. Para os convidados, elas indicam que a população brasileira está perdendo o direito à saúde em um desmonte profundo e arrebatador. 

“Declarações de membros da base do governo e da equipe ministerial de Temer demonstram a falta de compromisso em manter o sistema público brasileiro como garantido na Constituição: universal, integral e igualitário”, descreve o texto do evento. 

Convidados:

GASTÃO WAGNER, professor da Faculdade de Ciências Médicas, da Unicamp, e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

JAIRNILSON PAIM, professor do Instituto de Saúde Coletiva, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

LIGIA BAHIA, médica sanitarista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O evento é gratuito e também será transmitido ao vivo pela TV PUC – SP. O link de transmissão é gerado na hora e será publicado aqui.