Tag: STF
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Réu por corrupção não tem moral para comandar impeachment
Embora a Constituição não impeça, trata-se de uma situação incompatível até com a lógica e o bom senso
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Deputados querem que Cunha deixe a presidência da Câmara
Cunha afirmou que a colocá-lo em situação de réu não significa condená-lo, mas, sim, dar a ele a chance de se defender
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STF decide nesta quinta sobre abertura de processo criminal contra Cunha
Dos 11 ministros do Supremo, seis votaram a favor, os outros cinco voltam amanhã, quando a sessão será retomada. O parlamentar é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro
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STF nega pedido para adiar julgamento de denúncia sobre Cunha
Julgamento do presidente da Câmara está previsto para esta quarta-feira (2)
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STF rejeita impedimento do presidente do Conselho de Ética da Câmara
O pedido de afastamento foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
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Entidade diz que prisão após segunda instância é “desastre humanitário”
Para o presidente Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a decisão do STF nega o princípio da presunção de inocência, garantido na Constituição
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“STF acabou com o Estado Democrático de Direito”, diz jurista
Supremo admitiu, na última quarta, que réus cumpram a pena antes do processo terminar
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Cunha pede mais tempo para defesa; relatório será lido amanhã
A medida visa a prorrogar ao máximo o tempo para que a equipe do presidente da Câmara possa elaborar sua defesa
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Eduardo Cunha é notificado sobre pedido de afastamento e cassação
Presidente da Câmara tem 10 dias para apresentar sua defesa
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Cunha pede ao STF prerrogativa de presidente da República
Defesa do presidente da Câmara pede ao Supremo que paralise um dos inquéritos contra ele ao reivindicar artigo da Constituição reservado a presidentes
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As vitórias de Dilma
Após um ano com muitas derrotas no Congresso, presidenta colecionou vitórias na quinta-feira que podem salvar seu mandato
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Maioria do STF vota contra eleição de chapa avulsa para comissão do impeachment
Também foi decidido que o Senado pode barrar o processo de impeachment e que os votos da Comissão Especial serão abertos
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Fachin volta atrás sobre ‘manobra de Cunha’ e aceita voto secreto em comissão do impeachment
O voto do ministro ainda vai passar pela análise dos outros magistrados do Supremo e ainda pode ser modificado, já que Fachin pode mudar sua opinião
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“Voto secreto é um golpe dentro do golpe”, diz deputada
Para a líder do PC do B, Jandira Feghali, as manobras feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha foram uma afronta à Constituição Federal
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O impeachment é temerário
É razoável que uma presidente seja impedida por fatos que mais parecem pretextos?