Tag: STF
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Pressionado, Maia cria comissão para reverter decisão do STF sobre aborto
Para a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), manobra pretende “mexer na Constituição e proibir completamente o debate sobre o aborto”, agradando a ala conservadora. Maia quer disputar reeleição
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STF aceita denúncia contra Renan por desvio de dinheiro público
Presidente do Senado é acusado de ter usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento
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Turma do STF decide que aborto nos 3 primeiros meses de gravidez não é crime
O caso julgado pelo colegiado tratava da revogação de prisão de cinco pessoas detidas em uma operação da polícia do Rio de Janeiro em uma clínica clandestina
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Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante no Brasil
“Quando não se faz escolas, falta dinheiro para presídios”, diz presidente do STF
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Maluf é réu em ação sigilosa no STF há 15 anos
A investigação começou em 2002. Em 2006 ele foi eleito deputado e, com foro privilegiado, o caso seguiu para o Supremo. No total são 84 ações penais tramitando de maneira sigilosa
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Maioria é a favor de proibir réu de ocupar Presidência do Senado da Câmara dos Deputados
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (3) o julgamento da ação. Até o momento, são seis votos a favor do impedimento
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STF valida corte de ponto de servidores públicos em greve
Com a decisão, os dias parados não serão cortados somente se a paralisação for motivada por alguma ilegalidade do Poder Público, como a falta de pagamento de salário
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As diferentes voltagens do Supremo
Diante da espetacularização de cada passo das investigações na primeira instância, o andamento da Lava Jato no mais alto tribunal do País pareceu morno, mas, em algumas decisões extraordinárias, ele ocupou o epicentro da crise
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Renan vai ao STF contra ação da PF e chama ministro de “chefete de polícia”
Foram presos o chefe da polícia do Senado, Pedro Ricardo Carvalho, e mais três policiais legislativos, suspeitos de prestar serviço de contrainteligência para ajudar senadores investigados na Lava Jato e em outras operações
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Gilmar Mendes diz que Bolsa Família é “compra de votos institucionalizada”
O comentário do ministro do STF teria sido feito durante um seminário promovido pela Câmara Americana de Comércio Brasil – Estados Unidos
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Juízes e promotores entram com representação contra Gilmar Mendes
Ministro do STF é acusado de crime de responsabilidade por ter dito que juízes e promotores estariam usando a Lei da Ficha Limpa para ameaçar parlamentares e políticos que respondem processos por improbidade
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Supremo decide sobre prisão logo após condenação em segunda instância
Julgamento deliberará se uma decisão do Supremo de fevereiro deste ano, quando a Corte eliminou a presunção de inocência e permitiu cumprimento da pena a partir de decisões da segunda instância, prevalecerá para todo o País
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Defesa de Dilma entra com recurso no STF para anular impeachment
Defesa pede que, até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade
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STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre MP do Ensino Médio
PSOL entrou com uma ação que sustenta que as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificultam a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro retrocesso social”
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PSOL recorre ao Supremo para barrar MP do Ensino Médio
Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP