Tag: STF
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Juízes e promotores entram com representação contra Gilmar Mendes
Ministro do STF é acusado de crime de responsabilidade por ter dito que juízes e promotores estariam usando a Lei da Ficha Limpa para ameaçar parlamentares e políticos que respondem processos por improbidade
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Supremo decide sobre prisão logo após condenação em segunda instância
Julgamento deliberará se uma decisão do Supremo de fevereiro deste ano, quando a Corte eliminou a presunção de inocência e permitiu cumprimento da pena a partir de decisões da segunda instância, prevalecerá para todo o País
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Defesa de Dilma entra com recurso no STF para anular impeachment
Defesa pede que, até que o recurso seja julgado em definitivo, seja concedida uma sentença liminar para que Dilma possa voltar à Presidência ou para que, pelo menos, o atual presidente Michel Temer volte à condição de interinidade
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STF pede manifestação do Congresso e da Presidência sobre MP do Ensino Médio
PSOL entrou com uma ação que sustenta que as mudanças desrespeitam o acesso à educação e dificultam a redução das desigualdades, “promovendo verdadeiro retrocesso social”
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PSOL recorre ao Supremo para barrar MP do Ensino Médio
Na ação, o partido alega que a medida é inconstitucional e que não há urgência legislativa que justifique o tratamento do assunto por meio de uma MP
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STF decide investigar denúncia contra Marco Feliciano por tentativa de estupro
A estudante de jornalismo e filiada ao PSC Patricia Lelis diz que agressão aconteceu em junho no apartamento do deputado
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STF nega liminar para suspender processo contra Cunha
Em depoimento à Lava Jato, ex-diretor-geral da Câmara dos Deputados desmonta argumentos da defesa do deputado afastado
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Brasil vive fenômeno da judicialização da vida, diz Barroso, do STF
Ministro diz que, como o Legislativo não consegue chegar a um consenso sobre temas polêmicos, Supremo é obrigado a decidir essas questões
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STF decide que emissoras escolherão se “partidos nanicos” partiparão de debates
A Corte derrubou a regra eleitoral que permitia que 2/3 dos candidatos pudesse barrar partidos com menos de 10 deputados federais eleitos dos debates
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“Janot deveria pedir para investigar Moro”, rebate defesa de Lula
Declaração se refere ao pedido do procurador-geral da República, que pediu abertura de investigação de Lula e Dilma ao STF, que autorizou
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Por 3 votos a 2, STF inocenta Russomanno e libera sua candidatura em SP
Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello votam a favor do candidato do PRB; Cármen Lúcia e Teori Zavascki votaram pela condenação
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STF pode julgar hoje ação contra candidatura de Russomanno
Deputado foi condenado por peculato em 2014, na primeira instância, mas recorreu; se o Supremo confirmar sua condenação, ele não poderá disputar a Prefeitura de São Paulo
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Presidente do STF derruba decisão que bloqueou WhatsApp no país
Na decisão, Lewandowski entendeu que a suspensão do serviço do aplicativo viola o princípio constitucional da liberdade de expressão e de comunicação
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“Com renúncia de Cunha, STF se sente mais à vontade para pedir prisão de Cunha”
Para o cientista político José Niemeyer, o Supremo ficou receoso de pedir a prisão de alguém que ainda era presidente de outro Poder, mesmo que estivesse afastado
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Ministro Dias Toffoli manda soltar Paulo Bernardo
Para magistrado, o ex-ministro do Planejamento não oferecia perigo de fuga; Bernardo diz que estava colaborando com as investigações e prisão buscou constrangê-lo
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STF rejeita recurso de Eduardo Cunha contra seu processo de cassação
Ministro Luís Roberto Barroso declarou, em sua decisão, que não houve nenhuma ilegalidade, abuso de poder ou cerceamento ao direito de defesa do presidente afastado da Câmara
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Celso de Melo, do STF, pede explicações a juiz que autorizou buscas na casa de Gleisi
O ministro questiona se Paulo Bernardo declarou aquele endereço como uma de suas residências e essa teria sido a razão “pela qual foi ordenada a diligência de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora”
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STF aceita nova denúncia contra Cunha, que vira réu por corrupção
Peemedebista é acusado de ter recebido propina de US$ 1,31 milhão em uma conta na Suíça proveniente de um contrato da Petrobras
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Bolsonaro: “Apelo humildemente aos ministros do STF que não me condenem”
Para Bolsonaro, a decisão do STF é uma sinalização de que a imunidade parlamentar por palavras, opinião e voto “não é mais absoluta”
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STF aceita denúncia e Bolsonaro vira réu por incitação ao estupro
Supremo aceitou duas denúncias contra o deputado, que teria praticado injúria contra a deputada Maria do Rosário