Tag: STF
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STF envia a Sérgio Moro citações de Delcídio sobre propina no governo de FHC
Cerca de U$S 10 milhões teriam sido pagos para compra de uma máquina para uma Refinaria Landulfo Alves, na Bahia
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PGR pede abertura de inquérito contra Aécio, Cunha e Edinho Silva
Rodrigo Janot pediu ao STF autorização para iniciar as investigações contra pessoas citadas no acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral
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Raimundo Lira diz que denúncia contra Dilma não pode ser ampliada no Senado
A polêmica surgiu após a jurista Janaína Paschoal defender na comissão do Senado, que os parlamentares se debrucem sobre toda a denúncia, e não apenas sobre a parte que trata das chamadas pedaladas fiscais
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Não contem com o Supremo
A defesa da democracia brasileira terá de ser feita por seus cidadãos e cidadãs. Os 11 do STF têm outra agenda
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STF decide suspender por 60 dias julgamento sobre dívidas dos estados com União
Segundo o tribunal, a questão não deveria ser judicializada e, durante o período de suspensão, deve ser decidida pelas partes e o Congresso Nacional
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Supremo abre mais dois inquéritos sobre Eduardo Cunha
Com a decisão, Cunha passa a responder a quatro inquéritos e uma ação penal no Supremo
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STF determina investigação de planilhas de doações da Odebrecht
Lista tem mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira
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STF adia julgamento de posse de Lula para Casa Civil
Os advogados de Lula argumentam que não há impedimento legal para que ele assuma a Casa Civil. Não foi definida nova data para o julgamento
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OAB do Rio vai pedir ao Supremo a cassação de Bolsonaro por homenagem a Ustra
A OAB carioca disse que também pode apelar à Corte Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, para pedir a cassação do mandato do deputado
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STF julga hoje nomeação de Lula para a Casa Civil
A defesa de Lula argumenta que não há impedimento para que o ex-presidente assuma porque ele não é réu em nenhuma ação penal e nem foi condenado pela Justiça
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Gilmar Mendes: “Liminares não vão salvar governos que não podem ser salvos”
Ministro do STF disse que tem havido “bastante judicialização” por parte do governo para obstar o processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff
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Impeachment, Lava Jato, Moro, STF: erros e acertos
Wálter Fanganiello Maierovitch, professor de Direito, desembargador aposentado e ex-integrante do governo FHC, analisa como a atual crise desencadeou a intolerância política. Explica ainda a origem do impeachment e as condições que levaram o governo a estar na berlinda
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STF aceita prosseguimento do processo de impeachment, liderado por Eduardo Cunha
A ordem da votação importa porque o resultado parcial de domingo (17) pode representar pressão de última hora sobre os que ainda estão indecisos
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Diário da política: Senhor juiz, pare agora!
Cabe ao STF responder se esse processo fere a constituição