Tag: STF
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As vitórias de Dilma
Após um ano com muitas derrotas no Congresso, presidenta colecionou vitórias na quinta-feira que podem salvar seu mandato
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Maioria do STF vota contra eleição de chapa avulsa para comissão do impeachment
Também foi decidido que o Senado pode barrar o processo de impeachment e que os votos da Comissão Especial serão abertos
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Fachin volta atrás sobre ‘manobra de Cunha’ e aceita voto secreto em comissão do impeachment
O voto do ministro ainda vai passar pela análise dos outros magistrados do Supremo e ainda pode ser modificado, já que Fachin pode mudar sua opinião
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“Voto secreto é um golpe dentro do golpe”, diz deputada
Para a líder do PC do B, Jandira Feghali, as manobras feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha foram uma afronta à Constituição Federal
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O impeachment é temerário
É razoável que uma presidente seja impedida por fatos que mais parecem pretextos?
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PSDB e DEM vão ao Supremo tentar barrar decisão que suspendeu comissão do impeachment
Ontem, o ministro Luis Edson Fachin considerou suspeita a votação secreta dos membros que vão julgar a validade do impedimento protocolado contra a presidenta Dilma
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Ministro do STF indica ‘manobra’ de Cunha e derruba tramitação de impeachment
O ministro Luiz Edson Fachin acatou pedido do PCdoB e suspendeu a votação que escolheu os membros da oposição na chapa que vai julgar o impedimento; votação deveria ter sido aberta
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A dieta de sete dias anti-impeachment do STF
Pausa no rito conduzido por Eduardo Cunha demandará do deputado astúcia ainda maior no domínio da esquiva
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“Para cassar Temer é preciso protocolar pedido só para ele”, diz ex-presidente do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal que analisou pedido de impeachment contra Collor afirma que “nunca” viu manobras no Congresso como nos dias de hoje e espera que o Parlamento julgue o quanto antes o pedido contra Dilma
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Petistas desistem de ação no STF para barrar processo de impeachment
A decisão foi tomada após o ministro Gilmar Mendes ter sido sorteado relator
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Congresso derruba veto, e Dilma fica impedida de indicar ministros ao STF
Com a aposentadoria aos 75 anos, a presidenta vai perder o direito de indicar cinco ministros, já que Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki, e Rosa Weber completam 70 anos até 2018
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Após citação a Eduardo Cunha, STF mantém prisão de André Esteves
Polícia Federal teria encontrado anotações na casa do assessor de Delcídio que incriminariam Eduardo Cunha; presidente da Câmara teria recebido R$ 45 milhões para alterar lei
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STF: relator vota a favor de transexual usar banheiro feminino
O recurso, interposto no Supremo Tribunal Federal (STF), discute a reparação de danos morais à transexual que teria sido constrangida por funcionário de um shopping
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Supremo proíbe doações anônimas a candidatos eleitorais
A ação foi ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência e da moralidade, além de favorecer a corrupção
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STF desafia médicos e defende produção de “droga milagrosa” da USP
Cerca de 1,5 mil pacientes já pediram acesso ao medicamento na Justiça; de acordo com alguns médicos, a droga não é segura pois não foi registrada na Anvisa
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Senado quer acabar com jabutis em medidas provisórias
Jabutis são medidas provisórias que recebem emendas com temas estranhos ao assunto original da matéria
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Janot pede ao STF abertura de novo inquérito para investigar Cunha
No novo pedido de investigação, procurador-geral da República cita contas atribuídas a deputado a na Suíça
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“Decisão do STF impede que haja um golpe parlamentar contra Dilma”, diz Wadih Damous
Deputado federal (PT-RJ) foi um dos autores dos mandados de segurança contra o processo de tramitação dos processos de impeachment arquitetado por Eduardo Cunha e diz que uma eventual queda do governo significará a “morte da democracia no País”
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Cunha promete despachar pedidos de impeachment até quarta
A ideia da oposição é fechar o texto de Hélio Bicudo ainda hoje incluindo informações do procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União
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Liminar do STF barra trâmite de processos de impeachment defendido por Cunha
Parlamentares entraram com mandados de segurança. Para eles, o processo teria que ser guiado pela Lei 1.079/1950, e não pelo regimento interno da Câmara