Tag: direitos humanos
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Organizações de direitos humanos entregam documento à OEA contra a PEC do Teto
Para as entidades, medidas como essa “levam o país a um patamar anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988 e da assinatura da Convenção Americana de Direitos Humanos”
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Uma carona com a primeira-dama de São Paulo
Em entrevista a Brasileiros, Ana Estela Haddad falou sobre o programa São Paulo Carinhosa, a transição entre as prefeitura e analisou o os quatro anos de governo de Fernando Haddad
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Justiça parcial: conduta de Sartori será analisada pelo CNJ
Entidades de direitos humanos, juristas e acadêmicos pedem ao Conselho Nacional de Justiça que investigue e afaste permanentemente o desembargador Ivan Sartori por abusos, falta de isonomia e imparcialidade no julgamento do Massacre do Carandiru
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Desembargador que votou pela anulação do julgamento do Carandiru será denunciado ao CNJ
Reclamação assinada por diversas entidades contra Ivan Sartori alega abuso e falta de isonomia e impessoalidade
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Carandiru silenciado
Em uma canetada, três desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo ignoraram provas, debates e a reconstituição da mais grave violação de direitos humanos de pessoas sob custódia do Estado no Brasil. O massacre continua
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ONG diz que PEC 241 fere tratados internacionais de direitos humanos
Proposta descumpre princípio do não retrocesso e da disposição progressiva de recursos para direitos sociais. “Não há clareza sobre o impacto”, diz advogado da Conectas
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Entidades lamentam anulação de julgamento do massacre do Carandiru
Pastoral Carcerária diz que a anulação do julgamento apenas “escancara essa cumplicidade do Judiciário e o seu ‘rigor’ seletivo na aplicação das normas penais”
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Deputado propõe lei que dificulta uso de banheiro a homens e mulheres trans
Transgêneros deverão comprovar mudança de nome por decisão judicial, diz projeto de Victório Galli (PSC-MT). Uso pode levar à pena de até três meses de prisão
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Lula recorre à ONU contra decisões de Moro
Ex-presidente contratou escritório britânico; advogado questiona a imparcialidade de Moro por ele ter comparecido ao lançamento de um livro sobre a Lava Jato
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Direitos humanos precisa ser ensinado na escola, defende Instituto Vladimir Herzog
“O ensino fica muitas vezes focado na transmissão de conteúdos e, ao não se dar conta de que existe um convívio onde essa aprendizagem vai acontecer, deixa de tratar questões de hostilidade, de discriminação, que permeiam as relações escolares e faz com que as crianças não tenham o ambiente propício para aprender”, diz especialista
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“Um contrassenso unir Direitos Humanos ao órgão que administra a polícia”
Para membros da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo, “Direitos Humanos sob a tutela da Justiça é regredir 19 anos”
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Brasil lança site de serviços para trans e travestis
Transerviços é uma plataforma que oferece trabalhos feitos por e para a população trans
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Despejo forçado de ciganos na Europa “é quase epidemia”, diz conselheiro da União Europeia
Pedindo desculpa por não trazer “boas notícias”, o representante do Conselho da Europa citou uma série de abusos como também “a inclusão de pessoas com deficiência qu é apenas uma promessa no papel”
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“O despertar das mulheres brasileiras não tem volta”, diz Luíse Bello, do Think Olga
Para Luíse, o combate a esse tipo de crime passa necessariamente pela educação e pelo entendimento do que significa consentir
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Tramita nesta quarta no Senado Federal PEC a favor da redução da maioridade penal
O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) propõe uma emenda que desconsidera a inimputabilidade de adolescentes em conflito com a lei que tenham entre 16 e 18 anos, fazendo com que sejam julgados como adultos e encarcerados no sistema penitenciário comum